Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Negatória de paternidade Ausência de vínculo biológico incontroversa Paternidade afetiva
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Paternidade Inexistência de vínculo biológico Erro registral configurado
Data de Publicação: 16/10/2019
Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 16/07/2018
