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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade

Data de Publicação: 01/07/2022

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Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

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Ação anulatória de partilha de bens. Arrependimento de uma das partes. Inviabilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Arrependimento de uma das partes Inviabilidade

Data de Publicação: 09/02/2017

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Pedido de anulação do pacto antenupcial. Impossibilidade. Ausência de vício de vontade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pedido de anulação do pacto antenupcial Impossibilidade Ausência de vício de vontade

Data de Publicação: 01/12/2016

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Data de Publicação: 23/05/2012

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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Apelação Cível. Anulatória do casamento. Erro sobre a pessoa. Emenda Constitucional 66

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66

Data de Publicação: 29/11/2011

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Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade

Data de Publicação: 13/07/2011

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