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resultados

Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Vínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/02/2025

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Testamento Público. Incapacidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/12/2024

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Anulação de Partilha Extrajudicial. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Anulação de Partilha Extrajudicial Vício de Consentimento

Data de Publicação: 05/07/2024

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Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Anulação de registro civil. Inexistência de vínculo biológico. Exame de DNA. Vício de consentimento. Não evidenciado. Paternidade socioafetiva .Irrevogabilidade do reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento

Data de Publicação: 28/08/2023

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Ação negatória de paternidade. Anulação de registro civil. Causa de pedir. Inexistência de vínculo biológico. Exame de dna. Vício de consentimento. Não evidenciado. Paternidade socioafetiva. Irrevogabilidade do reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro civil Causa de pedir Inexistência de vínculo biológico Exame de dna Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento

Data de Publicação: 29/03/2022

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Anulação de pacto antenupcial. Regime de separação de bens. Alegação de vício de consentimento. Ônus probatório da parte autora

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Regime de separação de bens Alegação de vício de consentimento Ônus probatório da parte autora

Data de Publicação: 06/02/2022

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Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Relação socioafetiva. Existência

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência

Data de Publicação: 01/10/2021

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Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 17/04/2020

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