Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de NascimentoVínculo Socioafetivo Demonstrado
Data de Publicação: 03/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Negatória de Paternidade Registro Civil Investigação de Paternidade Vício de Consentimento não-demonstrado
Data de Publicação: 21/03/2018
Tema(s): Anulação de registro civil Ausência de liame biológico Vício de consentimento Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Registro voluntário Ausência de erro ou vício de consentimento Impossibilidade
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Existência de vínculo socioafetivo Vício de consentimento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento
Data de Publicação: 30/11/2016
