IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de prova da União Estável em determinado período. Apuração de valores em contas conjuntas a ser feito em Liquidação de Sentença

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Comprovação Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento de Relação Afetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Improcedência da Partilha de Bens. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 30/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Casal Homoafetivo. União Estável. Dupla Maternidade. Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 22/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Declaração de União Estável. Vício de Consentimento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla Maternidade. União Estável Homoafetiva. Reprodução Caseira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 13/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.