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resultados

Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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Regulamentação de Guarda e Visitas. Tutela Provisória.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de Guarda e Visitas Tutela Provisória

Data de Publicação: 16/07/2024

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Falecimento do Genitor. Tutela Provisória. Guarda Avó.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do Genitor Tutela Provisória Guarda Avó

Data de Publicação: 07/05/2024

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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens com guarda de menores. Pedido de tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 30/10/2023

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Revisional de alimentos. Tutela provisória. Alteração da situação financeira. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação

Data de Publicação: 27/09/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Exoneração de alimentos. Filho maior de idade casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos. Tutela provisória. Cabimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos Tutela provisória Cabimento

Data de Publicação: 29/12/2022

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Majoração de alimentos. Tutela provisória. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Majoração de alimentos Tutela provisória Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2022

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Extensão de licença maternidade. Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante. Concessão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extensão de licença maternidade Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante Concessão

Data de Publicação: 20/06/2022

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