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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Curatela. Nomeação de Curador Provisório. Interditado com Deficiência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/11/2025

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Regulamentação de visita. Convivência com recém-nascida. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regulamentação de visita

Data de Publicação: 03/11/2025

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Conflito de Competência. Busca e Apreensão de Criança. Não devolução de Criança. Férias com o Genitor. Retirada Desleal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflitos de Competência Busca e Apreensão da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Curatela. Curador Provisório. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Teoria da Aparência. Alimentos Provisionais. Majoração do Encargo.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Inventário. Alienação de Imóvel. Existência de Herdeiro Incapaz.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2025

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Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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