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resultados

Alimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/08/2025

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Visitas Avoengas. Irresignação dos Avós. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 18/08/2025

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Guarda Avoenga. Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/08/2025

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Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/08/2025

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Modificação de Guarda. Compartilhada. Menor de Idade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/08/2025

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Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas Avoengas. Genitor Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/08/2025

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Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Presença requisitos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 23/07/2025

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Alvará dupla maternidade. Inseminação artificial caseira

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 23/07/2025

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Apelação cível. Ação de alteração de registro civil. Retificação de registro de nascimento. Relação homoafetiva . Inseminação artificial caseira

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 21/07/2025

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