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resultados

Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 17/09/2025

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Interdição. Comprovação Pericial. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/09/2025

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Guarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/09/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Indícios de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/08/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Divórcio do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/08/2025

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Dissolução de União Estável. Homoafetiva. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/08/2025

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Alimentos Compensatórios. Violência Doméstica. Desequilíbrio Econômico.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/08/2025

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Ação de Curatela. Direitos Humanos. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/08/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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