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Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

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Guarda Provisória de Menor. Atribuição à Avó Paterna. Ambiente Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/12/2025

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Pedido de Guarda da Avó Materna. Pedido julgado improcedente. Não comprovação de Situação de Risco para a Menor.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Avó materna

Data de Publicação: 22/12/2025

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Fixação de Alimentos Gravídicos. Indícios de Paternidade. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/12/2025

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Remoção de Inventariante. Ausência de Contraditório e Ampla Defesa. Proibição de Decisão Surpresa.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventariante Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

Data de Publicação: 18/12/2025

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Guarda. Residência com Genitor e Avós. Transferência Unilateral pela Genitora.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/12/2025

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Alienação Parental. Tutela de Urgência. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/12/2025

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Alimentos Provisórios. Recurso interposto pelo genitor. Não comprovação do valor alegado como renda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Menor

Data de Publicação: 04/12/2025

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Ação de Destituição do Poder Familiar. Suspensão. Histórico de Negligência Parental. Criança com necessidades especiais.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Poder Familiar Suspensão Negligência dos pais Acolhimento Institucional

Data de Publicação: 03/12/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Residência Alieanção parental

Data de Publicação: 01/12/2025

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