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resultados

Ação de Inventário. Herança. Pensão e Seguro de Vida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/10/2024

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RASCUNHO 2

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): TERMINAR AMANHÃ

Data de Publicação: 28/10/2024

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Guarda Unilateral. Divórcio. Regulamentação de Alimentos e Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/10/2024

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Pensão por Morte. União Estável Reconhecida. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 25/10/2024

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Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

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Penhora sobre a Pensão por Morte. Herdeiros. Dívida em Vida.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 24/10/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Post Mortem. União Estável. Reconhecimento e Dissolução.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/10/2024

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Proteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Vara de Infância

Data de Publicação: 23/10/2024

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Retificação de Registro. Usucapião. Vara Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 23/10/2024

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