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resultados

Habilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/09/2025

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Inventário. Sobrestamento. União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/09/2025

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Inventário. Alienação Antecipada de Bem. Discordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Inventário. Alienação de Bem Imóvel. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/08/2025

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Sobrepartilha. Bens Submetidos a Litígios. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/07/2025

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Inventário. Partilha Amigável. Quinhões Desiguais. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/07/2025

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Legado de crédito. Pedido de levantamento de valores. Medida excepcional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Legado

Data de Publicação: 29/07/2025

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Inventário. Homologação partilha. Tema 1074 do STJ. ITCMD.

Tribunal: TJAL

Tema(s): ITCMD

Data de Publicação: 24/07/2025

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Direito civil e processual civil. Apelação Cível. Usucapião especial urbana. Imóvel urbano . posse, herança e direito real de habitação.

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito real de habitação

Data de Publicação: 22/07/2025

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