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resultados

Regulamentação de Guarda. Vistas. Alimentos. Convivência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Visitação Supervisionada.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/01/2025

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Reversão de Guarda. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 31/10/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Guarda Compartilhada. Unilateral. Harmonia entre os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/10/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Criança Portadora de Transtorno Autista. Acompanhamento Especializado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência

Data de Publicação: 02/10/2024

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Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário

Data de Publicação: 03/06/2024

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Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2024

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Recurso inominado. Servidora Pública Estadual. Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2024

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