Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Cabimento. Desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Cabimento Desequilíbrio financeiro

Data de Publicação: 03/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade

Data de Publicação: 26/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Possibilidade. Administração exclusiva

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 22/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Necessidade presumida. Manutenção do percentual fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado

Data de Publicação: 13/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 26/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge. Cabimento. Desequilíbrio financeiro. Receita proveniente da administração dos bens comuns do casal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge Cabimento Desequilíbrio financeiro Receita proveniente da administração dos bens comuns do casal

Data de Publicação: 16/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.