Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Alimentos provisórios a ex-cônjuge Necessidade e razoabilidade Efeito Suspensivo Decisão ultra petita
Data de Publicação: 23/09/2020
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Cancelamento da pensão por morte Requisitos preenchidos União estável configurada
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Alimentos Transitórios Necessidade Transitória Ação de Dissolução de União Estável
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros
Data de Publicação: 05/01/2018
