Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Maternidade Socioafetiva. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Maternidade Socioafetiva Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 02/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Reintegração de Posse

Data de Publicação: 07/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Entrega voluntária da criança para adoção. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJMG

Tema(s): ECA Entrega voluntária da criança para adoção Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Entrega voluntária de menor para adoção. Guarda provisória. Tios maternos. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 13/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário judicial. Direito de representação. Sucessão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos. Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios. Superior interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança

Data de Publicação: 25/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 04/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção plena. Tios maternos. Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Vínculo paterno socioafetivo consolidado. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.