Tema(s): Testamento Cláusula de inalienabilidade de imóvel Desconstituição das cláusulas
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Nascimento de novo herdeiro após o testamento Herdeiros existentes Precedentes do STJ
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Inventário judicial Apuração do Itcd pela via judicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Testamentos particulares Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Bem de família Valor vultoso Relativização da proteção legal Penhora de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 12/05/2023
