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resultados

Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Nulidade do Testamento. Público. Incapacidade Comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/09/2024

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Herança Jacente. Usucapião Especial Urbano. Curador.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 10/09/2024

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Abertura de Testamento. Nulidade de Testamento. Dilação Probatória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/09/2024

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Deserdação. Autor da Herança em Vida.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Deserdação Autor da Herança em Vida

Data de Publicação: 02/09/2024

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Divórcio Consensual. Guarda. Alimentos. Residência no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Consensual Guarda Alimentos Residência no Exterior

Data de Publicação: 02/09/2024

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Deserdação de Ascendente. Indignidade. Exclusão de Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação de Ascendente Indignidade Exclusão de Sucessão

Data de Publicação: 30/08/2024

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Ação de Inventário. Vara de Órfãos e Sucessões.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de Inventário Vara de Órfãos e Sucessões

Data de Publicação: 27/08/2024

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Guarda de Menores. Situação de Risco. Adolescência e Idoso.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda de Menores Situação de Risco Adolescência e Idoso

Data de Publicação: 27/08/2024

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Antecipação Legítima. Inventário. Doação em Vida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação Legítima Inventário Doação em Vida

Data de Publicação: 26/08/2024

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