Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Divórcio. Direito Potestativo. Dissolução do Matrimônio.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/12/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Meação. Divórcio Consensual. Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Pensão Por Morte. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável Pensão Por Morte Reconhecimento

Data de Publicação: 30/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de nome Biológico para Socioafetivo. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Substituição de nome Biológico para Socioafetivo Registro Civil

Data de Publicação: 28/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Arrolamento sumário. ITCMD

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Modulação temporal de efeitos e eficácia ex nunc como exceção. Partilha de bens em inventário. Interpretação restritiva da modulação de efeitos. Necessidade. Tema 809 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Modulação temporal de efeitos e eficácia ex nunc como exceção Partilha de bens em inventário Interpretação restritiva da modulação de efeitos Necessidade Tema 809 STF

Data de Publicação: 18/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte presumida. Contagem a partir da data da sentença. Tese fixada. Marco temporal

Tribunal: TRU-4

Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal

Data de Publicação: 14/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada

Data de Publicação: 01/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sáude. Responsabilidade do Estado pagar UTI privada. Falta de leito público

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sáude Responsabilidade do Estado pagar UTI privada Falta de leito público

Data de Publicação: 03/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.