Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 08/05/2023
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Data de Publicação: 05/05/2023
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Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 06/04/2023
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 03/03/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023
