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resultados

Partilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 01/04/2025

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Execução de título extrajudicial. Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado. Impossibilidade. Terceiro estranho à lide

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide

Data de Publicação: 16/01/2017

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Alimentos. Maioridade civil. Dever de sustento da prole

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Maioridade civil Dever de sustento da prole

Data de Publicação: 16/08/2016

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Sigilo bancário. Devedor de alimentos. Necessidades da alimentada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sigilo bancário Devedor de alimentos Necessidades da alimentada

Data de Publicação: 20/01/2015

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