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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Alteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/06/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 12/05/2025

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Pensão por Morte. Pagamentos Atrasados. Concessão de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Pensão por Morte Pagamentos Atrasados Concessão de Alimentos

Data de Publicação: 21/08/2024

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Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores

Data de Publicação: 07/05/2024

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Administrativo. Pensão por morte. Ex companheiro. União estável dissolvida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida

Data de Publicação: 26/03/2024

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Ação de curatela. Mudança endereço curso da lide. Possibilidade de modificação da competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência

Data de Publicação: 19/03/2024

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Curatela. Mudança de endereço. Possibilidade de modificação da competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência

Data de Publicação: 15/03/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 11/03/2024

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