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resultados

Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Testamento. Abertura. Cumprimento. Readequação do Valor da Causa.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/04/2025

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Ação de Interdição. Fiscalização de Curatela. Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/04/2025

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Divórcio. Alimentos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/01/2025

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Interdição de Domicílio. Curatela. Melhor Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/12/2024

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Divórcio Litigioso. Nulidade de Citação. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/11/2024

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Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade Post Mortem Petição de Herança

Data de Publicação: 14/08/2024

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Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos Morais Tutela Antecipada Medidas Protetivas

Data de Publicação: 08/08/2024

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Imóvel. Herança. Penhora. Parte ideal. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade

Data de Publicação: 25/01/2024

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