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Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento

Data de Publicação: 17/01/2021

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Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão

Data de Publicação: 12/01/2021

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Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor

Data de Publicação: 04/01/2021

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Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária

Data de Publicação: 04/01/2021

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Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 15/12/2020

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Plano de saúde. Beneficiário transexual. Indicação para cirurgia de neofaloplastia com implante de prótese. Cobertura do tratamento prescrito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Beneficiário transexual Indicação para cirurgia de neofaloplastia com implante de prótese Cobertura do tratamento prescrito

Data de Publicação: 13/11/2020

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Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos. Necessidade não comprovada. Alegação de abandono paterno. Falta de reciprocidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade

Data de Publicação: 29/10/2020

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 28/10/2020

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Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/10/2020

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Pensão alimentícia. Avó paterna. Ausência de comprovação da incapacidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor

Data de Publicação: 16/10/2020

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