Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Testamento Particular. Incapacidade Mental do Testador. Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de Bem Imóvel. Comprovação de Propriedade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Existência de Filiação Socioafetivo. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Ação Cumulada com União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição e Curatela. Ausência de Comprovação da Incapacidade. Pedido Improcedente.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Interdição Curatela Capacidade

Data de Publicação: 02/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação de pagar o ITCD na transmissão e na doação. Alegação de Pendências no imóvel. Não abertura do inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Repetição de Indébito Tributário Incidência de dois fatos geradores do ITCD

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Cadastro de Adoção Negado. Motivações Inadequadas para Adoção. A não realização do curso de adoção. Improcedência do pedido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Cadastro Curso Preparatório para adoção

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Irresignação dos Herdeiros Legais. Validade do Testamento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Exclusão de Bens. Pretensão de Partilha. Insurgência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.