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Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Ação revisional de alimentos. Preliminar. Supressão de instância. Descabimento
Tribunal: TJPBTema(s): Ação revisional de alimentos Preliminar Supressão de instância Descabimento
Data de Publicação: 19/01/2017
Ação revisional de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Alteração não demonstrada. Possibilidade de supressão de instância
Tribunal: TJMATema(s): Ação revisional de alimentos Binômio necessidade-possibilidade Alteração não demonstrada Possibilidade de supressão de instância
Data de Publicação: 23/11/2016
Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos. Supressão de instância
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos Supressão de instância
Data de Publicação: 04/08/2016
Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010
Tribunal: TJDFTema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Tribunal: TJMGTema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Direito Civil. Família. Alimentos
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Família Alimentos
Data de Publicação: 19/04/2011
Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade
Tribunal: TRT 3ª RegiãoTema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010
Civil - Família - Menor - Direito de Visita
Tribunal: STJTema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita
Data de Publicação: 18/06/2009
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