Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Ação revisional de alimentos Preliminar Supressão de instância Descabimento
Data de Publicação: 19/01/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Binômio necessidade-possibilidade Alteração não demonstrada Possibilidade de supressão de instância
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos Supressão de instância
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos
Data de Publicação: 19/04/2011
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010
Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita
Data de Publicação: 18/06/2009
