Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2011
Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 17/12/2010
Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2010
