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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 05/06/2019
Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Tribunal: TJSPTema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Data de Publicação: 25/02/2019
Inventário. Sucessão legítima. Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora
Data de Publicação: 11/07/2018
Separação de Bens. Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima
Tribunal: TJRJTema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima
Data de Publicação: 11/06/2018
Inventário judicial. Plano de partilha. Sucessão legítima. Regime de comunhão universal de bens. Direito à meação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Recurso especial. Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Tribunal: STJTema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011
Direito Civil e Processual Civil. Ação de nulação de testamento público. Regime de separação obrigatória de bens
Tribunal: TJDFTema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2011
Direito Civil. Sucessões. Inventário e Partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 17/12/2010
incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. Sucessão
Tribunal: TJRSTema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2010
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