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resultados

Petição de Herança. Abertura de Sucessão. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/11/2025

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Isenção de ITCMD. Bem Único no Inventário. Sucessão de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ITCMD

Data de Publicação: 25/11/2025

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Habilitação de herdeiros. Sucessão Processual em cumprimento de sentença. Falecimento de credor orginário. Desnecessidade de Abertura de Arrolamento, Inventário ou Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Habilitação de herdeiros Sucessão Processual

Data de Publicação: 24/11/2025

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Ausência e Abertura de Sucessão. Nulidade Absoluta. Ausência do Ministério Público. Violação do Procedimento de Ausência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Ausência Sucessão Provisória

Data de Publicação: 24/11/2025

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Inventário. Sucessão do Cônjuge. Concorrência com Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Pensão por Morte. Direito Previdenciário.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/07/2025

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Herança Vacante. Inventário. Sucessão sem Herdeiros.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/06/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Inventário. Reconhecimento de União Estável. Sucessão.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ausência de Inventário. Sucessão. Dívida até o Limite da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 29/04/2025

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