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Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória. Falecimento de um dos réus. Substituição processual. Habilitação dos sucessores. Inocorrência. Nulidade
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Recurso Especial. Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus. Legitimidade ad causam
Tribunal: STJTema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam
Data de Publicação: 26/10/2011
Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade
Tribunal: STJTema(s): Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 13/05/2011
Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findo
Tribunal: STJTema(s): Embargos de terceiro Execução movida contra espólio Inventário findo
Data de Publicação: 28/09/2010
Direito Civil. Família. Alimentos
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Família Alimentos
Data de Publicação: 04/02/2010
Direito Civil. Família. União estável ou concubinato
Tribunal: STJTema(s): Direito Civil Família União estável ou concubinato
Data de Publicação: 11/12/2009
Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai
Tribunal: TJSCTema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Adoção póstuma. Manifestação inequívoca da vontade do adotante. Laço de afetividade
Tribunal: STJTema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotante Laço de afetividade
Data de Publicação: 17/06/2008
Execução de alimentos. Ministério Público. Legitimidade ativa
Tribunal: TJMGTema(s): Execução de alimentos Ministério Público Legitimidade ativa
Data de Publicação: 13/05/2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE BENEFICIÁRIO - CAPITAL SEGURADO PLEITEADO POR ESPOSA - SEPARAÇÃO DE FATO - CONTRATO ESTIPULADO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA EQUIPARADA A ESPOSA
Tribunal: TJSCData de Publicação: 08/07/2007
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