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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2020

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Prisão civil. Devedor de alimentos. Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar. Concessão da ordem. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar Concessão da ordem Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2020

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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social

Data de Publicação: 28/06/2020

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Concessão de salário maternidade. Pai solteiro. Gestação por substituição. Fertilização in vitro. Melhor interesse da criança

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Concessão de salário maternidade Pai solteiro Gestação por substituição Fertilização in vitro Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 26/06/2020

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Colação de bens. Proteção dos herdeiro. Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2020

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Alienação fiduciária. Morte do devedor antes da notificação da mora. Substituição da parte falecida por seu espólio. Descabimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alienação fiduciária Morte do devedor antes da notificação da mora Substituição da parte falecida por seu espólio Descabimento

Data de Publicação: 31/03/2020

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Extensão do salário maternidade ao pai solteiro. Prole concebida por fertilização in vitro. Gestação por substituição

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição

Data de Publicação: 05/09/2019

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Substituição processual em razão de falecimento da codevedora. Substituição do espólio pelas herdeiras. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição processual em razão de falecimento da codevedora Substituição do espólio pelas herdeiras Inventário

Data de Publicação: 18/03/2019

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Incidente de habilitação. Falecimento de uma das partes. Substituição pelo espólio

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Incidente de habilitação Falecimento de uma das partes Substituição pelo espólio

Data de Publicação: 27/02/2019

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