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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Tomada de decisão Apoiada. Levantamento de Interdição e Curatela.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 31/10/2025

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Sentença de Alimentos. Prisão Civil. Inadimplência de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Paternidade. Recusa em Realizar o exame de DNA. Presunção de Paternidade (juris tantum)

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por Morte. Direito da Companheira e da filha menor. Dependentes.

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Modificação de Guarda. Fixação da Convivência. Unilateral ou Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/10/2025

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Alimentos Avoengos. Redução do Valor. Alimentante Primitivo Preso.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/10/2025

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Doação Inoficiosa. Bem Único. Limitação à Parte Disponível.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 28/10/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Lar Referência Materno.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/10/2025

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Curatela Provisória. Nomeação de Ex-cônjuge como Curador. Conflito Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/10/2025

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Alimentos Avoengos. Pagamento do Valor. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/10/2025

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