Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 08/03/2020
