Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Valoração das provas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2019
