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Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento

Data de Publicação: 27/07/2021

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Inventário. Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 22/07/2021

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Partilha de bens na ação de dissolução de união estável. Meação. Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade

Data de Publicação: 13/07/2021

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Sobrepartilha. Separação judicial. Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha. Ciência inequívoca dos litigantes. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJPE

Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 12/07/2021

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Inventário. Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 10/06/2021

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Sobrepartilha. Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente. Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário

Data de Publicação: 09/06/2021

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Herança. Anulação de partilha. Inventários distintos. Bens diversos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos

Data de Publicação: 08/06/2021

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Inventário. Remoção e substituição de inventariante. Atos de improbidade da inventariança comprovados

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados

Data de Publicação: 22/03/2021

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Direito civil. Família. Sobrepartilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Sobrepartilha

Data de Publicação: 01/02/2021

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Inventário. Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança. Sucessões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões

Data de Publicação: 18/01/2021

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