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resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Paternidade Postulada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2025

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Investigação de Paternidade. Teste de DNA. Extrajudicial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 10/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Registro Civil. Multiparentalidade. Sobrenome Socioafetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/03/2025

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Abandono da Criança. Adoção. Perda do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 27/03/2025

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Reconvenção com Pedidos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/03/2025

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Recurso Especial. Alteração de sexo. Transexual

Tribunal: STJ

Tema(s): Transexualidade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Filiação Socioafetiva. Paternidade. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/03/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 17/02/2025

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