Tema(s): Guarda menor concedida à tia paterna Situação fática consolidada Possibilidade
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Guarda unilateral Situação fática consolidada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 09/06/2011
Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo
Data de Publicação: 11/08/2010
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono
Data de Publicação: 03/12/2009
Tema(s): Adoção com consentimento da mãe biológica Busca e Apreensão para privilegiar cadastro para adotar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/01/2008