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Plano de saúde. Custeio implante de dispositivo cardíaco em bebê. Situação excepcional

Tribunal: TJPR

Tema(s): Plano de saúde Custeio implante de dispositivo cardíaco em bebê Situação excepcional

Data de Publicação: 17/03/2021

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Fixação de alimentos entre ex-cônjuges. Continuidade do encargo alimentar. Situação excepcional. Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Data de Publicação: 02/02/2021

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Ação de remoção de inventariante. Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros. Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 14/11/2017

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Guarda. Alteração consensual. Situação excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda Alteração consensual Situação excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 28/04/2017

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Ação de modificação de guarda. Modalidade compartilhada. Igualdade parental. Regra geral. Situação excepcional não evidenciada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Modalidade compartilhada Igualdade parental Regra geral Situação excepcional não evidenciada

Data de Publicação: 11/11/2016

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Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcional

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional

Data de Publicação: 10/10/2016

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Retificação de registro civil. Alteração do prenome. Situação excepcional

Tribunal: TJRO

Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do prenome Situação excepcional

Data de Publicação: 12/08/2016

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Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Data de Publicação: 18/04/2012

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 19/04/2011

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Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Data de Publicação: 19/04/2011

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