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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Nulidade com pedido de lucros cessantes. Escritura pública de compra e vend. Doação dissimulação. Simulação relativa. Subsistência do negócio dissimulado. Parte disponível. Danos materiais. Limitada à parte ideal

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal

Data de Publicação: 05/02/2024

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Inventário. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 05/10/2023

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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Inventário. Questão de alta indagação. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 26/04/2023

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Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher. Nulidade do negócio jurídico. Simulação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher Nulidade do negócio jurídico Simulação

Data de Publicação: 21/09/2020

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Nulidade de casamento. Pessoa idosa. Simulação. Fins de percepção de benefício previdenciário. Comprovação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Nulidade de casamento Pessoa idosa Simulação Fins de percepção de benefício previdenciário Comprovação

Data de Publicação: 27/08/2020

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Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade

Data de Publicação: 28/04/2020

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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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Pensão por morte. Diferença de idade entre os cônjuges. Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte Diferença de idade entre os cônjuges Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários

Data de Publicação: 05/03/2020

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Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

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