Tema(s): Usucapião especial urbana Prescrição extintiva Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Usucapião especial Urbana Prescrição extintiva Lapso temporal Separação de fato
Data de Publicação: 24/07/2020
Tema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Sucessão Separação de fato Ruptura dos deveres conjugais
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Ausência de Presunção de Esforço em Comum Imóvel adquirido após a separação de fato Bem que não pode ser incluído na meação
Data de Publicação: 15/04/2018
Tema(s): Apelação cível União estável Casamento Separação de fato não comprovada
Data de Publicação: 12/04/2017
