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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/09/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/02/2025

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Concessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2025

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Comunhão Universal. Separação de Fato. Meação de Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 16/01/2025

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Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/09/2024

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Casamento Anterior e União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Anterior e União Estável Separação de Fato

Data de Publicação: 16/05/2024

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