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resultados

Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral. Sentença de procedência. Apelo do genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor

Data de Publicação: 08/12/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Sentença de procedência. Recurso provido em parte

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Sentença de procedência Recurso provido em parte

Data de Publicação: 03/05/2022

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência

Data de Publicação: 15/05/2018

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Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência

Data de Publicação: 26/04/2018

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Rompimento de noivado. Indenização por dano material e moral. Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano material e moral Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais

Data de Publicação: 29/03/2017

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Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência

Data de Publicação: 22/12/2016

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Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil. Sentença de procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência

Data de Publicação: 22/12/2016

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Usucapião. Modalidade constitucional. Sentença de procedência. Relação familiar. Animus domini não configurado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado

Data de Publicação: 12/12/2016

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Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

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