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Indenização por dano moral. Abandono afetivo. Inexistência de prática de ato ilícito. Sentença confirmada.
Tribunal: TJMGTema(s): Indenização por dano moral Abandono afetivo Inexistência de prática de ato ilícito Sentença confirmada
Data de Publicação: 26/08/2016
Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosa
Tribunal: TJDFTema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011
Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010
Mandado de segurança. Inclusão menor beneficiária. Adoção
Tribunal: TJMGTema(s): Mandado de segurança Inclusão menor beneficiária Adoção
Data de Publicação: 14/01/2010
Apelação Cível. inventário. Relação homoafetiva
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Cível inventário Relação homoafetiva
Data de Publicação: 17/06/2009
Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro. Cumulação de benefícios
Tribunal: STJTema(s): Previdenciário Recurso Especial Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro Cumulação de benefícios
Data de Publicação: 26/03/2009
Processo Civil. investigação de paternidade. Coisa julgada
Tribunal: STJTema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada
Data de Publicação: 21/11/2008
Agravo de Instrumento. ECA. Fornecimento de medicamentos
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento ECA Fornecimento de medicamentos
Data de Publicação: 13/10/2008
Penhora. Bem dado em hipoteca. Devedor que vivia em União Estável
Tribunal: STJTema(s): Penhora Bem dado em hipoteca Devedor que vivia em União Estável
Data de Publicação: 16/05/2008
Pensão por morte. Ex-cônjuge. Plano de Previdência Privada
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge Plano de Previdência Privada
Data de Publicação: 28/01/2008
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