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resultados

Ação de Guarda. Unilateral Paterna. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/08/2025

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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo / Rcpn

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Retificação de Sexo

Data de Publicação: 22/07/2025

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Curatela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/07/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação Alimentar Investigação de Paternidade Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 02/07/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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Ação de Alimentos. Fixação de Quantidade. Sustento dos Filhos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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Doação de Imóvel a Herdeiro. Inventário. Adiantamento da Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 05/06/2025

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