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resultados

Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação Alimentar Investigação de Paternidade Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 02/07/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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Ação de Alimentos. Fixação de Quantidade. Sustento dos Filhos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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Doação de Imóvel a Herdeiro. Inventário. Adiantamento da Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 05/06/2025

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Guarda de Menores. Exercida pela Avó. Princípio da Estabilidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/06/2025

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Testamento Particular. Invalidade. Testemunha Impedida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/06/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2025

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