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Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade
Tribunal: TJRSTema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade
Data de Publicação: 12/05/2020
Inventário. Valor depositado correspondente a VGBL. Saldo não equiparado à herança. Possibilidade de levantamento do valor pela herdeira
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Valor depositado correspondente a VGBL Saldo não equiparado à herança Possibilidade de levantamento do valor pela herdeira
Data de Publicação: 11/05/2020
Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilha
Tribunal: TJGOTema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Imóvel em nome de terceiro Plano de previdência privada Exclusão de partilha
Data de Publicação: 25/11/2019
Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNA
Tribunal: TJGOTema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA
Data de Publicação: 18/11/2019
Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha
Tribunal: TJGOTema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 30/10/2019
Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição
Tribunal: TJDFTema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição
Data de Publicação: 28/08/2019
Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Limites da curatela
Tribunal: TJMGTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Limites da curatela
Data de Publicação: 26/08/2019
Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação
Data de Publicação: 19/08/2019
Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites
Data de Publicação: 11/08/2019
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