Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Médico idoso. Grupo de risco. Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho. Pandemia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Médico idoso Grupo de risco Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho Pandemia

Data de Publicação: 13/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição da pretensão de sonegados. Omissões. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela. Gestão de patrimônio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio

Data de Publicação: 27/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Afastamento da estabilidade. Consideração da data de última menstruação de gestante. Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa

Tribunal: TRT2

Tema(s): Afastamento da estabilidade Consideração da data de última menstruação de gestante Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Redução de mensalidades. Não cabe ação coletiva. Analise individual de cada caso. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Redução de mensalidades Não cabe ação coletiva Analise individual de cada caso Pandemia

Data de Publicação: 02/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Filho maior. Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Filho maior Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado Comprovação

Data de Publicação: 01/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições

Tribunal: TJAP

Tema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições

Data de Publicação: 24/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão da cobrança de seguro viagem. Casal de idosos. Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Tribunal: TJSP

Tema(s): Suspensão da cobrança de seguro viagem Casal de idosos Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Data de Publicação: 21/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF