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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Habilitação do Espólio. Alienação Fiduciária. Eventuais Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herdeiros

Data de Publicação: 30/06/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Guarda Unilateral. Restrição de Visitas. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/06/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas. Finais de Semana Alternados

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/06/2025

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Divórcio Litigioso. Guarda Unilateral. Alimentos. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/06/2025

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Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Ação de Alimentos. Fixação de Quantidade. Sustento dos Filhos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/06/2025

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