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resultados

União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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Divórcio. Partilha FGTS. Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Data de Publicação: 20/02/2024

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Direito de Família. Divórcio. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 19/02/2024

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Divórcio. Partilha do FGTS. Impenhorabilidade do FGTS. Fruto civil do trabalho que não se comunica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha do FGTS Impenhorabilidade do FGTS Fruto civil do trabalho que não se comunica

Data de Publicação: 15/02/2024

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Alvará judicial. Falecimento. Saldo bancário. Verba de caráter trabalhista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alvará judicial Falecimento Saldo bancário Verba de caráter trabalhista

Data de Publicação: 17/01/2024

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Ação de divórcio litigioso. Trinômio alimentar. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade.Verbas de natureza indenizatória.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória

Data de Publicação: 26/09/2023

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Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 19/11/2019

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