Tema(s): Destituição e suspensão do poder familiar Abandono moral Direito de família
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Condições para exercer a paternidade de forma responsável
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Suspensão do poder familiar Normas de Adoção
Data de Publicação: 22/04/2018
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar x Suspensão do poder familiar
Data de Publicação: 22/09/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Liminar de suspensão do poder familiar Adequação
Data de Publicação: 22/09/2016
Tema(s): Alienação parental c/c suspensão do poder familiar Liminar deferida parcialmente
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 31/03/2016
