Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Alimentante que exerce atividade laboral formal
Data de Publicação: 17/02/2020
Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida
Data de Publicação: 05/09/2019
