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resultados

Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/06/2025

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Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/06/2025

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Vínculo Afetivo. Paternidade Socioafetiva. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/05/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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Investigação de Paternidade. Fixação de Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/05/2025

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Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Recusa Injustificada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 14/05/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/05/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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