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Realização de exame de DNA. Citação de todos os requeridos. Impossibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Alimentos gravídicos. Possibilidade. Alimentante que exerce atividade laboral formal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Alimentante que exerce atividade laboral formal

Data de Publicação: 17/02/2020

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Inventário. Reserva de bens. Anulação de testamento. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor

Data de Publicação: 28/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNA

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA

Data de Publicação: 18/11/2019

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Reconhecimento de paternidade. Retificação de Registro. Paternidade biológica comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de Registro Paternidade biológica comprovada

Data de Publicação: 23/09/2019

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Direito de família. Investigação de paternidade. Prova testemunhal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal

Data de Publicação: 23/09/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Indício a atribuir a paternidade do autor. Vínculo biológico reconhecido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos gravíticos. fixação de pensionamento. Paternidade aduzida

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida

Data de Publicação: 05/09/2019

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