Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Execução Rpv/precatório Espolio Bens a inventariar Inventário
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Execução Falecimento do exequente Habilitação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Direito à estabilidade no emprego Assistência financeira temporária Gravidez de risco Proteção ao nascituro
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Filho maior inválido Incapacidade preexistente ao óbito Concessão
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Inventário sobrepartilha Necessidade de habilitação de todos os herdeiros
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Escritura pública Sucessão Herdeiros habilitados
Data de Publicação: 08/03/2016