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resultados

Negação de Paternidade. Anulação de Registro Civil. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 15/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Investigação de Paternidade. Filiação Legítima. Registro Civil.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar. Preservação de Integridade Psicofísica.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Ação de Alimentos. União Estável. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Investigação de Paternidade. Registro Civil. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/09/2025

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