Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Cancelamento de data de casamento. Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos. Restituição do valor de forma integral. Pandemia. Covid 19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cancelamento de data de casamento Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos Restituição do valor de forma integral Pandemia Covid 19

Data de Publicação: 05/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Rescisória. Pensão por morte. Revisão. Benefício concedido antes das leis nº 8.213/91 e 9.032/95

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Rescisória Pensão por morte Revisão Benefício concedido antes das leis nº 8213/91 e 9032/95

Data de Publicação: 08/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.