Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Escola não pode cobrar multa por rescisão contratual Diversos adiamentos de aulas Restituição de cheques e valor descontado indevidamente
Data de Publicação: 12/10/2020
Tema(s): Direito sucessório Existência de bens não declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Direito Sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Sobrepartilha Direito a Herança Restituição de bens sonegados
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Herança Direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos
Data de Publicação: 29/10/2018
