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resultados

Revisão de Pensão. Alimentos. Restabelecimento do Valor.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/04/2025

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Divórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2025

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Ação Revisional. Pensão Alimentícia. Alteração de Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Provas de Dissolução.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/03/2025

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Pensão por Morte. Pedido de Tutela. Menor Sobre Guarda.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 19/02/2025

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Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

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Ação de Guarda. Provisória. Guarda Unilateral de Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/02/2025

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Alimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 20/01/2025

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