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resultados

Ação de Inventário. Partilha. Omissão de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/01/2025

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Partilha de Bens. Pensão de Alimentos. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/01/2025

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Dano Moral. Injúria. Violência Psicológica.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica

Data de Publicação: 08/01/2025

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Inventário. Partilha. Arrendamento Rural.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/12/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Irresignação das Herdeiras. Inventário. Sucessão.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/11/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Danos Morais. Omissão de Infidelidade. Registro de Nascimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 22/10/2024

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