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resultados

Erro Médico. Sequelas Físicas ao Bebê. Maternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 25/09/2024

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Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos Morais Tutela Antecipada Medidas Protetivas

Data de Publicação: 08/08/2024

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Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia

Data de Publicação: 24/06/2024

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Inventariante dativo. Honorários. Prosseguimento do inventário. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução

Data de Publicação: 13/05/2022

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Inventariante dativo. Honorários. Prosseguimento do inventário. Redução dos valores de honorários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução dos valores de honorários

Data de Publicação: 13/04/2022

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Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado

Data de Publicação: 17/08/2020

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Sáude. Responsabilidade do Estado pagar UTI privada. Falta de leito público

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sáude Responsabilidade do Estado pagar UTI privada Falta de leito público

Data de Publicação: 03/08/2020

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 06/11/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Transferência e redução de jornada, sem redução salarial. Filho portador de autismo. Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/04/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/03/2019

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