Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado

Data de Publicação: 17/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sáude. Responsabilidade do Estado pagar UTI privada. Falta de leito público

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sáude Responsabilidade do Estado pagar UTI privada Falta de leito público

Data de Publicação: 03/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Transferência e redução de jornada, sem redução salarial. Filho portador de autismo. Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Tribunal: TRT17

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Matrícula de menor em escola estadual. Direito à educação. Responsabilidade do Estado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto do idoso. Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência. Responsabilidade solidária do Município

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Saúde menor. Responsabilidade do Estado. Tutela de urgência. Requisitos comprovados

Tribunal: TJMG

Tema(s): ECA Saúde menor Responsabilidade do Estado Tutela de urgência Requisitos comprovados

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Matrícula escolar. Umei. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Morte do pai em prisão. Indenização devida ao filho. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade

Data de Publicação: 22/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF