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resultados

Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/01/2025

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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 13/02/2024

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário ou complementar. Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos

Data de Publicação: 05/02/2020

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Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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Alimentos avoengos. Não capacidade financeira. Pessoa idosa. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Não capacidade financeira Pessoa idosa Impossibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2018

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Obrigação de prestar alimentos. Obscuridade e omissão inexistente. Nítido propósito de rediscutir a matéria. Desprovimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento

Data de Publicação: 22/11/2016

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Incapacidade financeira dos genitores. Não comprovação. Responsabilidade avoenga

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Incapacidade financeira dos genitores Não comprovação Responsabilidade avoenga

Data de Publicação: 10/03/2015

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar avoega

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar avoega

Data de Publicação: 04/12/2014

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Apelação Cível. Alimentos avoengos. Natureza subsidiária e complementar. Dever de solidariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alimentos avoengos Natureza subsidiária e complementar Dever de solidariedade

Data de Publicação: 17/09/2012

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