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Danos Morais. Ataques Homofóbicos. Ofensa à Honra.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais Ataques Homofóbicos Ofensa à Honra

Data de Publicação: 15/07/2024

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Indenização por Abandono Afetivo. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por Abandono Afetivo Reparação de Dano Moral

Data de Publicação: 09/07/2024

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Alienação Parental. Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 08/07/2024

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Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal Danos Morais

Data de Publicação: 25/06/2024

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Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia

Data de Publicação: 24/06/2024

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Danos Morais por Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos Morais por Abandono Afetivo Responsabilidade Civil

Data de Publicação: 18/06/2024

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Danos Morais aos Noivos. Abalo Psicológico. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos Morais aos Noivos Abalo Psicológico Indenização

Data de Publicação: 17/06/2024

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Sobrepartilha. Partilha de Imóvel Posterior ao Divórcio. Omissão de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Partilha de Imóvel Posterior ao Divórcio Omissão de Escritura Pública

Data de Publicação: 05/06/2024

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Abandono Afetivo Paterno. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo Paterno Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 04/06/2024

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Gestação sem Auxílio. Cobrança de Gastos Durante a Gravidez.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gestação sem Auxílio Cobrança de Gastos Durante a Gravidez

Data de Publicação: 29/05/2024

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